|
FóRUM ELOS DIALOGA
15-03-2004
O Fórum Elos tem como objetivo o diálogo que consolida a solidariedade entre os povos e é integrado por pessoas de diferentes países ou comunidades : Brasil, Portugal, EUA, Galiza, Canadá, Angola, Moçambique, França, Macau, Goa, etc.
Os participantes, depois de confirmarem a inscrição para raizes75@terra.com.br, são cadastrados no Fórum. Suas mensagens são então direcionadas para o endereço elos-l@uberaba.com.br.
Aqui divulgamos algumas das correspondências trocadas no Fórum Elos
Índice
1.Eduarda Fagundes Nunes - Brasil
Assunto: Os abusos sexuais e a Igreja Católica - Perspectivas jurídicas e científicas (resposta ao tema de Margarida Silva e Castro, ver final de 1.)
2. Abdul Cadre - Portugal
Assunto : direito dos negros: para divulgar. (Resposta ao tema de Rosenice . Ver final de 2.)
3. Elos Faro comunica novo endereço
4. Eduarda Fagundes Nunes - Brasil
Assunto: História de Portugal no Metropolitan (resposta ao tema de Margarida Silva e Castro. Ver final de 4.)
5. João Xavier Santos - Brasil
Assunto: Brasil, de Sarney a Lula (uma tentativa minha de relatar...)
6. Walter Navegador Brasileiro - Brasil
Assunto: A Guerra e o Meio Ambiente
1.Eduarda Fagundes Nunes - Brasil
Assunto: Os abusos sexuais e a Igreja Católica - Perspectivas jurídicas e científicas (resposta ao tema de Margarida Silva e Castro, ver final de 1.)
Pelo tempo e histórias há muito sabidas e conhecidas, essa atitude já vem tarde! Mas como diz o ditado: " Antes tarde do que nunca"! Não deixa de ser uma forma da Igreja tentar se penitenciar e redimir.
Eduarda
Margarida Silva e Castro (gestora do Fórum)
Assunto : Os abusos sexuais e a Igreja Católica- Perspectivas jurídicas e científicas
O Vaticano vai lançar manual sobre o comportamento sexual dos padres. Trata-se de uma iniciativa corajosa da Pontifícia Academia para a Vida (www.vatican.va). O primeiro passo para enfrentar um problema que a Igreja não revelava.
O livro intitulado "Os abusos sexuais e a Igreja Católica- Perspectivas jurídicas e científicas" pretende "encontrar soluções responsáveis" para a grave situação vivida na Igreja Católica, nos últimos anos, depois das denúncias de abusos sexuais feitas contra sacerdotes. O manual do Vaticano surgiu após simpósio, com especialistas não- católicos, sobre as condutas dos sacerdotes, o qual se apoiou nas crescentes queixas e condenações dos tribunais.
O Vaticano,em texto enviado aos episcopados, recomenda que a Igreja deve ser responsabilizada e tem a obrigação de "aliviar a dor produzida nas vítimas e evitar futuros casos". E argumenta que o assunto seja analisado nas "diferentes perspectivas : psicológicas, médicas, éticas, antropológicas, teológicas, pastorais e jurídicas" .
Tratando-se de um tema que até recentemente era de difícil abordagem pela Igreja , o documento ajuda e estímula todos os que tratam esta matéria complexa e preocupante.
Com efeito a informação e o debate aberto sobre a pedofilia criou maiores oportunidades para as denuncias e a descoberta de situações que eram camufladas. A Igreja Católica está sendo confrontada com a necessidade de colaborar na denúncia das agressões dos Padres e na justiça devida às vítimas as quais sempre silenciavam os fatos! Há uns tempos atrás, este não era certamente um problema que fosse interpretado como uma agressão às vítimas mas apenas como um pecado dos padres!
A informação e o avanço das telecomunicações trouxeram novas responsabilidades ao respeito pela cidadania.
A Igreja não pode mais evitar a repercussão das notícias escandalosas que correm em diversos Continentes.
Margarida
2. Abdul Cadre - Portugal
Assunto : Direito dos negros: para divulgar. (Resposta ao tema de Rosenice .Ver final de 2.)
Tenho muita dificuldade em simpatizar com organizações políticas que possam restringir a sua acção de acordo com a cor dos olhos ou o ondulado do cabelo.
Depois, eu conheço o que são homens de pele dita branca, mas não sei o que são homens de pela negra. Posso reconhecer que exista uma particularidade da raça humana que se chame raça preta, mas penso que depois vamos encontrar uns com a pele mais escura e outros com a pele mais clara e fico sem saber o que fazer e quais é que devo tomar por autênticos e quais por falsificação. E com os brancos passa-se o mesmo, principalmente com os que se deitam ao sol a esturricar para se parecerem com os pretos.
Enfim, isto deve ser da idade ou tenho algum problema daltónico.
Em Moçambique, entre os macuas, quando alguém se dizia branco ouvia quase sempre o remoque de que branco é o papel. Feitios, não é?
Para terminar, parece-me que em questões de cidadania, haverá pretos (tal como haverá brancos) que têm cidadania a mais e dinheiro de sobra, do mesmo modo que o inverso também será verdade.
Pax Profundis Abdul Cadre
Rosenice -Brasil
Assunto: direito dos negros: para divulgar
Falo perante a sociedade brasileira um assunto muito delicado,trata-se de cidadânia.
O Ceneg, que diz ser centro nacional de cidadânia negra,infelizmente não está cumprindo o seu dever perante a lei.Os negros menos favorecidos estão concorrendo vaga,no Ceneg pro pré- vestibular com pessoas que tem condições financeira,e estudaram nos melhores colégios,não tem condições nenhuma de passarem.
Por esse motivo, eu, Rosenice, estou, aqui, como cidadã Negra, defendendo os meus direitos. No meu haver, jamais teria que ter um processo de seleção,teria que ter sim ,uma equipe capacitada psicologicamente, intelectualmente, espiritualmente...formada em defesa dos negros, pois para ser um centro nacional, teria que estar bem representado.
Rosenice Batista de Santana
3. Elos Faro comunica
Pelo presente informamos nova pagina internet do Elos
Clube de Faro em www.geocities.com/elosfaro .
m.cumptos/CE J Luis Guedes de Campos
4. Eduarda Fagundes Nunes Brasil
Assunto: História de Portugal no Metropolitan (resposta ao tema de Margarida Silva e Castro, gestora do Fórum.Ver final de 4.)
É bastante interessante a história e a difusão dessas bebidas pelo mundo. E a participação portuguesa nesses episódios deve ser relembrada.
Mas gostaria de ressaltar , como curiosidade, um fato que parece a História do Brasil não conta. Foi o ilustre açoriano ( faialense) Miguel José D'Arriaga ( da família do primeiro presidente da república portuguesa), ouvidor de MACAU em 1802, que fomentou a emigração chinesa diretamente para o Brasil com o objetivo de implementar a atividade e cultura do chá neste país. Ao que se sabe não foi muito bem sucedida.
Já o café tem uma história romântica. Chegou em 1727, trazido pelo sargento-mor português Francisco de Melo Palheta, que obteve as sementes da esposa do governador da Guiana Francesa, que lhas deu escondido do marido. No Brasil foi primeiramente cultivado no Pará e Maranhão.
O cacau, nativo da América, mais exatamente do México, era também encontrado nas florestas da Amazonia. Foi primeiramente cultivado no Pará no século XVII e no século XVIII no sul da Bahia com grande sucesso. Do Brasil foi para as colônias portuguesas São Tomé e Príncipe onde foi plantado .
Eduarda
Margarida Silva e Castro- Gestora do Fórum
Assunto: História de Portugal no Metropolitan (enviado por Daniel Cunha)
"Chocolate, Café e Chá" é o tema de uma exposição no Metropolitan Museum, em Nova Iorque, que nos dá a conhecer as origens destas três bebidas tão utilizadas no nosso quotidiano e que, no século XVIII, ainda eram mercadorias raras e exorbitantemente caras.
A exposição recorda-nos que a introdução na Europa do chocolate, café e chá ocorreu no século XVII, e é uma das consequências das explorações maritimas e contactos comerciais de paises como Portugal, Espanha, Inglaterra e Holanda com partes do mundo até então inacessiveis como o Mexico, Arabia e China.
Portugal esteve na vanguarda deste movimento tendo introduzido o chá, que vinha da China, na corte inglesa através da Rainha Catarina de Bragança (filha de D. João IV) que casou com o rei inglês Carlos II.
Esta pequena exposição está dividida em três secções.
Cada uma delas permite reconstituir - através de objectos existentes na coleção do Museu - o processo de criação de novos utensílios de prata, porcelana, vidro e faiança, para servir estas novas bebidas.
No começo os serviços destinavam-se a uma classe abastada, a única com capacidade económica para pagar os preços exorbitantes daquelas três mercadorias.
Algum tempo mais tarde os serviços começaram a ser de uso popular e já eram fabricados com materiais menos nobres.
Uma das peças raras, em estilo Queen Ann, é uma chaleira de prata com mesa de suporte e lamparina de 1724 feita por Simon de Pantin um dos ourives mais importantes do século XVIII inglês. Também de grande interesse um serviço de café Art Nouveau de porcelana de Sèvres datado de 1900 e desenhado por Léon Kann, que tem como motivo decorativo o funcho.
Um outro serviço de café e chá de porcelana de Sèvres datado de 1855 cujas formas evocam a China e Médio Oriente, as origens respectivas do café e chá.
De grande curiosidade, e pela primeira vez exposto, um serviço miniatura de café e chocolate em prata datado de 1820 certamente utilizado para crianças brincarem.
"Chocolate, Café e Chá" dá a conhecer o inicio do comércio de produtos atavés de continentes e a influência que estas três bebidas têm tido ao longo dos séculos nas artes decorativas e na nossa cultura. A exposição está patente ao público até dia 11 de Julho e é comissariada por Jessie McNab e Jeffrey Munger do Metropolitan Museum 1000 Fifth Avenue com a rua 82
Rita Magalhães Barros, em Nova Iorque.
5. João Xavier Santos -Brasil
Assunto: Brasil, de Sarney a Lula (uma tentativa minha de relatar...)
Sem dispor de um livro de História sobre o período citado, eis uma "tentativa", da minha parte, de começar a falar dele... O que fiz foi juntar alguns textos com informações que encontrei na Internet com algumas lembranças minhas (as quais incluí nos "comentários meus). Ou seja, "pinçar" aqui e ali, e puxar pela memória...
"Consegui fazer" um apanhado de 1985 e 1986 (incluindo a legalização dos partidos comunistas, as eleições municipais de 1985 e o Plano Cruzado). Incluí biografias de Tancredo Neves, José Sarney e Ulysses Guimarães, e ainda um relato sobre o governo Jânio Quadros na Prefeitura de São Paulo (1986 a 1988), todos encontrados na Internet. O resultado está no arquivo DOC anexo: "governo Sarney - introdução". Quando eu cito a fonte (site) é porque o texto inteiro não é meu. Quando eu digo "comentário meu", é exclusivamente aquilo que eu penso e/ou lembro de ter visto, presenciado ou lido na época.
Sobre a Constituinte e o período 1987 a 1989, espero que o resultado não fique tão longo quanto este (espero conseguir "comentar" mais, e não simplesmente "copiar/colar" texto, assim o resultado pode ficar mais curto).
Como eu disse, não sei se terei "pique" de narrar todo o período que citei acima (o período FFHH certamente dará muito trabalho). Mas, como eu já disse anteriormente, entender este período bem recente (menos de 20 anos para cá) ajuda a entender como passamos "da esperança" à "desilusão" ou até mesmo ao "tédio" com a política... Foram muitas crenças alimentadas, muitas promessas de "agora vai", e muitas rasteiras recebidas...
João (seguem os textos enviados )
INTRODUÇÃO
Prezados amigos,
Depois de efetuar uma coletânea de textos de história do Brasil referentes ao período 1945 a 1989 (para incluir a Constituinte de 1988) buscando facilitar a um amigo que pesquisava a transição da ditadura para a democracia em nosso país, me veio a idéia de tentar olhar com mais intensidade um período bem recente, de 1985 até agora, para, quem sabe, arriscarmos alguns palpites do "porquê" da "desilusão do brasileiro" (ou pelo menos de parte dos brasileiros) com a política, com os políticos, as muitas desilusões com soluções mirabolantes, tábuas de salvação e... líderes.
Uma primeira pergunta a fazer é: "temos mais corrupção agora do que antes?". Creio, sinceramente, é que hoje VEJAMOS MAIS FACILMENTE alguns casos de corrupção do que antes, e em parte o medo de denunciá-la tenha diminuído. Esta, certamente, é uma grande vantagem do regime atual em relação ao regime militar: muitos casos chegam aos jornais (se há filtragens deliberadas por parte da imprensa, se há manobras tentando abafar casos, isto é outra história). A sociedade também aprendeu a se organizar, reivindicar, pressionar - e em alguns casos obter sucesso, ainda que parcial, em coisas que busca.
Ao invés de continuar nos "palpites", vou começar buscando algumas informações sobre o primeiro governante civil após o regime militar, em cujo período terminou a transição democrática, com a legalização dos partidos comunistas e socialistas, o fim da censura, a convocação da Constituinte, a Constituição de 1988 e a primeira eleição presidencial do Brasil desde 1960: o governo de José Sarney. Um governo marcado também por planos de estabilização econômica (o mais conhecido deles é o Plano Cruzado, de 1986); por vários episódios ocorridos durante a convocação da Constituinte - inclusive referentes à duração de seu mandato; por escândalos, acusações de inércia (frente aos problemas do país, sociais e econômicos) e obras paralisadas (por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul); e... a campanha eleitoral de 1989, cujo resultado foi a eleição de Fernando Afonso Collor de Mello. As fontes de informação (por exemplo, sites da Internet) serão citadas ao longo do texto.
História do Brasil - Redemocratização
Fonte Site "Conhecimentos Gerais":
http://www.conhecimentosgerais.com.br/historia-do-brasil/redemocratizacao.html
A eleição de Tancredo Neves para a Presidência marca o fim do Regime Militar e o início da Redemocratização do país. Apesar de indireta, sua escolha é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Eleito pelo Colégio Eleitoral com o apoio do conjunto das oposições, exceto o PT, Tancredo não chega a assumir o cargo. Na véspera da posse, é internado no Hospital de Base, em Brasília, e morre 37 dias depois no Instituto do Coração, em São Paulo. A Presidência é ocupada pelo vice, José Sarney. Em 1989, pela primeira vez após 29 anos, o país vai às urnas para eleger um presidente por voto direto. Fernando Collor de Mello ganha as eleições, assume a Presidência em janeiro de 1990 e é afastado pelo Congresso em 1992 num processo de impeachment até então inédito. Em seu lugar assume o vice-presidente Itamar Franco, em 29 de setembro de 1992. Governa interinamente até 29 de dezembro e, a partir daí, em caráter definitivo, até as eleições de 1994.
Entulho autoritário - A história recente do país pode ser dividida em duas fases. A primeira é de expurgo do chamado entulho autoritário, ou seja, dos traços antidemocráticos do regime anterior. As maiores expressões dessa fase são a elaboração da nova Constituição, promulgada em outubro de 1988, e a eleição presidencial de 1989. A segunda fase é marcada pelos esforços de restauração da cidadania, moralização da vida pública e das instituições democráticas. Os principais marcos são a CPI do PC, o impeachment de Fernando Collor de Mello e a CPI do Orçamento.
Tancredo de Almeida Neves (1910-1985) começa sua carreira política em 1933, como vereador em São João del Rey, sua cidade natal, em Minas Gerais. Elege-se deputado estadual pelo PSD, em 1945, e federal em 1950. Ministro da Justiça do governo Vargas em 26 de junho de 1953, entrega o cargo no dia da morte do presidente, e retorna ao Congresso. Durante o governo Kubitschek preside o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Candidato ao governo de Minas em 1960, é derrotado por Magalhães Pinto, da UDN. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, vai ao encontro de João Goulart em Montevidéu, e o convence a aceitar a Presidência sob o regime parlamentarista. Nomeado primeiro-ministro do país, fica no cargo até 26 de junho de 1962. Em outubro desse ano reelege-se deputado federal. Com o bipartidarismo imposto pelo Regime Militar, filia-se ao MDB e reelege-se sucessivamente para a Câmara em 1967, 1971 e 1975, e para o Senado em 1978. Com a volta do pluripartidarismo durante o governo Figueiredo, funda o Partido Popular, de curta duração. Em 1982 é eleito governador de Minas Gerais pelo PMDB. Famoso pelo espírito conciliador e por trafegar bem entre a oposição e os políticos governistas, candidata-se à Presidência pelo Colégio Eleitoral quando a campanha pelas diretas-já ainda está nas ruas. Derrotada a emenda Dante de Oliveira, surge como alternativa tanto para o MDB como para a dissidência do PDS, a Frente Liberal. Escolhido presidente em 15 de janeiro de 1985, não chega a tomar posse. Na véspera, dia 14 de março, é internado no Hospital de Base de Brasília com fortes dores no abdômen: uma diverticulite, segundo os diagnósticos divulgados. Em 26 de março é transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo. Depois de submetido a sete cirurgias, morre em 21 de abril de 1985, aos 75 anos de idade. A causa da morte atestada pelos médicos é infecção generalizada. Seu corpo é velado em Brasília e Belo Horizonte, e sepultado em São João del Rei, em 24 de abril.
GOVERNO Sarney: Resumo (fonte: site "Conhecimentos Gerais)
José Sarney assume a Presidência interinamente em 15 de março de 1985. Em 22 de abril, após a morte de Tancredo, é investido oficialmente no cargo. Governa até 15 de março de 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder. A expressão "Nova República", criada pelo deputado Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, é assumida por Sarney como sinônimo de seu governo. Em 10 de maio de 1985 uma emenda constitucional restabelece as eleições diretas para a Presidência e prefeituras das cidades consideradas como área de segurança nacional pelo Regime Militar. A emenda também concede o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos. Em 1988 é promulgada a nova Constituição do país. Na área econômica, o governo Sarney cria quatro planos de estabilização, com sucesso parcial apenas no primeiro. O governo Sarney faz vista grossa à corrupção crescente.
Novos partidos - A emenda constitucional de 10 de maio de 1985 extingue a fidelidade partidária e abranda as exigências para registro de novos partidos. Isso permite a legalização do PCB e PC do B e o surgimento de grande número de novas agremiações. Em 1988, durante os trabalhos do Congresso Constituinte, o "grupo histórico" do PMDB, liderado por Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro e Pimenta da Veiga, rompe com Sarney e exige o afastamento do PMDB do governo. A proposta não se concretiza e "os históricos" formam o Bloco Independente do PMDB, embrião do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ou partido dos tucanos, como também é conhecido. O PSDB é criado oficialmente em 26 de junho de 1988.
PLANOS ECONÔMICOS (do Cruzado ao Plano Verão)
Fonte: site http://elogica.br.inter.net/crdubeux/hsarney.html
Plano Cruzado I - No primeiro ano de governo, a inflação chegou 225,16%. Em 1º de março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado. O plano fez uma reforma monetária: cortou três zeros do Cruzeiro e substituiu-o por uma nova moeda, o Cruzado. Congelou os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Previu, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingisse ou ultrapassasse 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extinguiu a correção monetária e criou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano.
O Plano Cruzado teve efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação volta a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano.
A estratégia eleitoral deu certo: o PMDB, partido do Presidente, venceu nos principais Estados do país. A economia, no entanto, ficou desorganizada, e a inflação, disparada. Logo após a eleição de 1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado II liberou os preços de produtos, serviços, autorizou que os preços dos aluguéis fossem negociados entre inquilinos e proprietários e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. Aumentou os impostos de cigarros e bebidas. Houve grande declínio das exportações e aumento considerável de importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987, foi decretada moratória (suspensão de pagamento dos serviços da dívida externa). O plano provocou um aumento generalizado dos preços: bebidas, por exemplo, subiram 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação disparou, e a população perdeu a confiança no governo. Cinco meses após sua edição, o ministro Dílson Funaro foi substituído por Luis Carlos Bresser Pereira.
Plano Bresser - Bresser assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chegou a 23,26%. Esse recorde foi alimentado pelo déficit público, já que o governo gastava mais do que arrecadava. Em junho, Sarney decretou o congelamento de preços, aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser saiu, e no seu lugar entrou Maílson da Nóbrega.
Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988.
Plano Verão - Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.
A CONSTITUINTE
Fonte: site http://elogica.br.inter.net/crdubeux/hsarney.html
Constituição - Em 15 de novembro de 1986 o Congresso ganhou poderes constituintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, começou-se a elaborar a nova Constituição em 1º de fevereiro de 1987. Foi a primeira Constituição na História do país a aceitar emendas populares que deviam ser apresentadas por pelo menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 3 mil eleitores. Promulgada em outubro de 1988, a Constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. Incluiu-se um dispositivo que previa sua ratificação pelo Congresso em outubro de 1993 além de transferir a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e sobre o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e depois antecipado para 21 de abril de 1993.
A nova carta fixou o mandato presidencial em cinco anos (posteriormente alterado por Emenda Constitucional que o baixou para quatro anos) e a independência entre os três poderes. Substituiu o antigo decreto-lei, usado nos governos militares, pela medida provisória, que perderia a validade caso não fosse aprovada pelo Congresso num prazo de 30 dias. Restringiu o poder das Forças Armadas, estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Manteve o voto facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos. A Constituição também fixou os direitos individuais e coletivos.
A Constituição de 1988 limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.
Em decorrência dos benefícios trabalhistas, culturais e sociais que a Constituição protegeu, designando-os cláusulas pétreas, além da defesa da federação e do voto direto, ficou a Constituição de 1988conhecida como "Constituição Cidadã".
Textos a seguir do site "Conhecimentos Gerais"
http://www.conhecimentosgerais.com.br/historia-do-brasil/redemocratizacao.html
Corrupção no governo - Em 1º de novembro de 1988 o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar do Senado que investiga casos de corrupção no governo federal, denuncia 29 pessoas, entre elas o presidente Sarney e alguns ministros de Estado. São acusados de usar critérios escusos na liberação de recursos públicos e de favorecer determinados grupos privados para a prestação de serviços ao governo federal. O processo é arquivado por pressões do PMDB e do PFL.
Eleições de 1988 - As eleições para prefeitos de 15 de novembro de 1988, as primeiras depois do Regime Militar, consolidam o novo quadro político do país. Dos partidos que compõem o governo, o PMDB elege os prefeitos de cinco capitais: Fortaleza, Goiânia, Salvador, Teresina e Boa Vista. O PFL vence em Cuiabá, Maceió, Recife e João Pessoa. O PTB, em Belém, Campo Grande e Porto Velho. O PDS, em Florianópolis e Rio Branco. A grande surpresa é o desempenho dos partidos de oposição: o pequeno PSB, por exemplo, vence em Manaus e Aracaju. O PSDB, em Belo Horizonte, e o PT conquista as prefeituras de Porto Alegre, Vitória e São Paulo. Pela primeira vez na história da capital paulista, uma mulher, Luiza Erundina de Souza, ocupa a prefeitura e passa a gerir um dos maiores orçamentos do país.
Sucessão de Sarney - A primeira eleição direta para presidente após 29 anos é também a mais concorrida da história da República. Participam 24 candidatos. Os mais importantes são Ulysses Guimarães (PMDB), Paulo Maluf (PDS), Guilherme Afif Domingos (PL), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Roberto Freire (PCB), Mário Covas (PSDB), Fernando Collor de Mello (PRN) e Luís Inácio Lula da Silva - ver foto ao lado - (PT). As campanhas realizam grandes comícios, mas é o horário político gratuito nas emissoras de rádio e TV e os debates entre candidatos organizados por redes de televisão que cumprem o papel mais importante de formar a opinião dos eleitores.
Dois turnos - No 1º turno das eleições, em 15 de novembro de 1989, participam 82,074 milhões de eleitores, o equivalente a 88% do eleitorado. Passam para o 2º turno Fernando Collor, com 28,52% dos votos, e Lula, com 16,08%. A candidatura Lula cresce rapidamente com o poio de candidatos derrotados no 1º turno, como Mário Covas, Leonel Brizola, Roberto Freire e Ulysses Guimarães. Duas semanas antes das eleições, Collor divulga no horário eleitoral o depoimento de uma antiga namorada de Lula: ela afirma ter uma filha dele e que, na época da gravidez, teria sido pressionada para abortar. A revelação choca boa parcela do eleitorado e desestabiliza Lula. No debate eleitoral que precede as eleições, ele tem um mau desempenho. Collor vence o 2º turno das eleições, em 17 de dezembro, com 35,08 milhões de votos (42,75%) contra os 31,07 milhões (37,86%) obtidos por Lula. Há 14,4% de abstenções, 1,2% de votos em branco e 3,7% de votos nulos.
BIOGRAFIAS (do site "Conhecimentos Gerais")
José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é o nome de batismo de José Sarney. O apelido de Sarney vem do pai, Sarney de Araújo Costa. Quando criança, José Ribamar é chamado Zé do Sarney e acaba adotando o apelido. Advogado, jornalista e escritor, José Sarney ingressa na política em 1954, como suplente de deputado federal pela UDN do Maranhão. Assume a cadeira em 1956 e reelege-se em 1958 e 1962. Em 1966, filiado à Arena, é escolhido governador do Maranhão. Em 1970 e 1978 é eleito senador pelo mesmo partido. Participa da fundação do PDS e preside o partido por duas vezes. Em 1984 é encarregado pelo general Figueiredo de coordenar a sucessão presidencial. Dentro do PDS, apóia a indicação de Aureliano Chaves para candidato. É derrotado por Paulo Maluf. Renuncia à presidência do PDS, sai do partido e ingressa no PMDB. Os dissidentes do PDS formam a Frente Liberal e indicam Sarney como vice da chapa de Tancredo Neves à Presidência da República. Eleito pelo Colégio Eleitoral, assume a Presidência com a morte de Tancredo. Consegue que o Congresso estenda seu mandato de quatro para cinco anos. Em novembro de 1990 elege-se senador pelo PMDB do Amapá.
Ulysses Silveira Guimarães (1916-1992), paulista de Rio Claro, participa de todos os momentos importantes da história do país a partir da década de 50. Em 1964 apóia o golpe militar, mas logo transforma-se em um dos maiores opositores do Regime Militar. Presidente do MDB, em 1974 apresenta-se como anticandidato à Presidência da República, na sucessão do general Medici. Em 1984 torna-se uma das principais lideranças da campanha pelas diretas-já e passa a ser chamado de Senhor Diretas. Derrotada a emenda Dante de Oliveira, transforma-se em um dos principais articuladores da eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Considerado um dos políticos mais hábeis e um dos mais respeitados da história do país, Ulysses Guimarães dirige os trabalhos do Congresso Constituinte. Em 1989, lança-se candidato à Presidência da República pelo PMDB, mas sua campanha não deslancha. Isolado por seus próprios pares, recebe apenas 4,5% dos votos no 1º turno das eleições. Em 1992 participa das articulações do impeachment do presidente Fernando Collor e da campanha pela adoção do parlamentarismo no Brasil. Em 12 de outubro, aos 76 anos, morre em acidente de helicóptero na região de Parati, litoral sul do Rio de Janeiro, junto com sua mulher Mora, o ex-senador Severo Gomes e a mulher, Henriqueta. O corpo de Ulysses não é encontrado.
ANTES QUE SEJA ESQUECIDA: A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE SÃO PAULO, EM 1985
(Texto meu - com aquilo que eu me recordo agora)
Caros amigos,
Em 1985 foram restabelecidas as eleições diretas para prefeitos das capitais dos estados, a serem realizadas a 15 de novembro daquele ano. Em São Paulo, surgiu a candidatura do ex-presidente Jânio Quadros, que logo obteve apoio de vários grupos de direita (TFP, Opus Dei, gente que fora ligada a Paulo Maluf, e mesmo o próprio - apoiando veladamente, gente contrária à "política de direitos humanos na polícia" adotada pelo governador Franco Montoro...) e ainda do banqueiro Olavo Setúbal (banco Itaú) e do PFL de São Paulo (desde figuras como José Maria Marin, que fora vice-governador de Maluf e foi adesão de última hora ao PFL, até figuras nacionais do partido). Jânio, pelo PTB, teve como vice Artur Alves Pinto, do PFL. No PMDB haviam 4 "candidatos a candidato", e, afinal, escolheu-se em convenção Fernando Henrique Cardoso e, para vice, Caio Pompeu de Toledo (então Secretário dos Esportes e Turismo do estado). O PT lançou Eduardo Matarazzo Suplicy, que atualmente é senador. Vários outros partidos menores (apelidados de "partidos nanicos") lançaram candidatos que pouco ou nada tinham a dizer. Alguns, como Rivailde Ovídio, que dizia "onde está você, Montoro?", atacando, assim, indiretamente o candidato do PMDB, Fernando Henrique.
O PT adotou a política de atacar tanto Jânio Quadros quanto Fernando Henrique no horário de propaganda eleitoral. Enquanto isto, Jânio acusava o governador Montoro de pouco fazer pela segurança pública, relembrava seu discurso de 'varrer a corrupção e a bandalheira' dos tempos de sua campanha para presidente, e atacava a aliança dos partidos comunistas (PCB e PCdoB) com o PMDB. Fernando Henrique conseguiu ter algum crescimento em sua campanha, e nos dias próximos à eleição as pesquisas apontavam que ganharia por pouco de Jânio. Entretanto, no último debate dos candidatos a prefeito antes da eleição (ao qual Jânio não compareceu, da mesma forma que não fizera nos outros debates) e o jornalista Boris Casoy dirigiu a Fernando Henrique as perguntas se ele já havia experimentado maconha e se ele acreditava em Deus. Segundo pessoas que viram o debate (não foi o meu caso na época...) Fernando Henrique teria dito algo como 'provei mas não gostei' no tocante à maconha. E, quanto à pergunta sobre crer ou não em Deus, disse a Boris: "eu lhe pedi que não me fizesse esta pergunta" e tentou se justificar dizendo que respeitava todas as religiões... (mas, é claro que não podia dizer que acreditava, ou estaria se desmentindo em relação a uma declaração que fizera bem anteriormente). Resultado: os adversários dos partidos nanicos (já no esquema para favorecer Jânio) acusaram, todos, em seus últimos programas eleitorais, a Fernando Henrique de ser "o candidato ateu". Isto certamente fez com que Fernando Henrique perdesse alguns votos, por exemplo, entre evangélicos, batistas e adventistas. No fim, a diferença percentual a favor de Jânio foi menor que 1%.
Porém, isto mostrava ao núcleo do PMDB e aos partidos comunistas recém-legalizados (poucos meses) que a Direita poderia regressar ao poder, e desta vez pelo voto. Imediatamente depois da vitória de Jânio para prefeito, as mesmas forças de direita que o apoiaram, junto com a "centro-direita" do PFL já cogitavam Jânio como candidato a governador... ressurgindo até mesmo a chamada "Juventude Janista".
Talvez (mero palpite meu) o recado das urnas de 1985 tenha servido de alerta ao PMDB de que alguma mudança de rumo precisaria ser feita, por exemplo, uma medida econômica que contivesse a inflação, para evitar desastres nas eleições para governador em 1986 - por exemplo, um retorno de Paulo Maluf em São Paulo. Aqui no estado Orestes Quércia, que era vice de Franco Montoro, não escondia o desejo de se eleger governador. Quércia, maçom, na política desde início dos anos 70, e com trânsito junto aos partidos comunistas e ao MR-8 por ter-lhes facilitado abrigo sob a legenda do antigo MDB, também articulava junto a políticos do interior do estado, principalmente prefeitos e ex-prefeitos do partido, tendo criado a chamada "frente municipalista" para defender maior repasse aos municípios do dinheiro arrecadado em impostos federais e estaduais. Na eleição para governador de São Paulo, Maluf tinha a seu favor o nome conhecido; por outro lado tinha alto índice de rejeição. Já Quércia era pouco conhecido na capital, porém tinha o apoio de políticos conhecidos do interior do estado, e não era nenhum novato ou amador. E ainda teve ao seu favor o surgimento do nome de Antônio Ermírio de Morais (o milionário dono das Indústrias Votorantim, que se lançou pelo PTB) que impediu a polarização completa com Maluf (em 1986 não havia segundo turno) e ainda, a partir de 1 de março de 1986, o Plano Cruzado e a estabilidade inflacionária (ainda que durasse apenas até a eleição).
A seguir, um texto sobre o governo Jânio Quadros na Prefeitura de São Paulo (01/1986 a 12/1988). FONTE: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/4387_8.asp
QUADROS, Jânio
Na prefeitura de São Paulo
Em 1º de janeiro de 1986, logo após a cerimônia de posse, Jânio dirigiu-se ao seu gabinete, onde, na presença de jornalistas, desinfetou com inseticida a cadeira do prefeito, na qual o seu adversário, Fernando Henrique Cardoso, havia posado perante fotógrafos que documentaram a cena durante a campanha eleitoral.
Sua administração foi marcada por medidas de impacto e por manifestações de protesto. Já nos primeiros meses de sua gestão, Jânio anunciou a decisão de demitir 12 mil servidores municipais. Em reação, foi realizada uma manifestação de protesto que reuniu cerca de mil funcionários públicos em frente ao gabinete do prefeito, no parque Ibirapuera. O objetivo era conseguir uma audiência com Jânio, visando a revogação dos decretos que definiam a dispensa dos servidores. No dia seguinte, Jânio expediu memorando ao chefe da assessoria militar proibindo qualquer manifestação no parque Ibirapuera.
Outra medida polêmica foi a apreensão e a destruição dos exemplares de um fascículo da revista Retrato do Brasil e das edições dos Programas de primeiro grau, distribuídos gratuitamente às escolas da rede municipal e elaborados na administração do prefeito anterior, Mário Covas. A revista, que tratava do tema "Constituição e Assembléia Nacional Constituinte", dando ênfase à ampla participação popular, foi considerada por Jânio obra de "comunistas, comunistóides e inocentes úteis".
A partir de abril de 1986 até o final de seu mandato, Jânio iniciou um processo de afastamentos temporários da prefeitura para tratar de problemas de saúde de sua esposa, Eloá Quadros. Durante o primeiro período de afastamento, de 10 de abril a 12 de julho de 1986, Jânio foi substituído pelo vice-prefeito Artur Alves Pinto.
O ano de 1987 foi marcado por manifestações populares contra certas medidas tomadas pelo prefeito. Em fevereiro, cerca de mil pessoas lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Zona Leste de São Paulo concentraram-se em frente da prefeitura para reivindicar terras e financiamento para material de construção. Jânio mandou a polícia controlar a área e não recebeu os manifestantes. Outra manifestação, em abril, reuniu dois mil servidores municipais no portão principal do Ibirapuera para reivindicar aumento salarial. Jânio informou aos manifestantes que não atenderia ninguém enquanto houvesse greve - realizada principalmente pelos setores de educação e saúde - e, no dia seguinte, assinou a demissão de quatrocentos trabalhadores que não haviam retornado ao trabalho.
Em maio, sucedendo outras licenças, o pedido de afastamento de Jânio criou um problema jurídico, pois o vice-prefeito também pedira licença para ir ao exterior, desobrigando-se de assumir a prefeitura, o que o faria perder o mandato de deputado estadual. Nesse período, o presidente da Câmara, Antônio Sampaio, o segundo na linha de substituição, estava hospitalizado. Assim, seguindo a Lei Orgânica dos Municípios, o cargo foi ocupado pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo.
Em outubro, Jânio expediu memorando dirigido ao secretário municipal de Cultura, Renato Ferrari, proibindo o ingresso de homossexuais na Escola Municipal de Bailado, instituição que formava bailarinos desde 1940 e, à época, contava com cerca de mil alunos. Para fazer cumprir a ordem, a Guarda Civil metropolitana cercou a escola, provocando protestos dos próprios alunos. Diante dessa reação e do pronunciamento de organizações como o Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS (GAPA) e o grupo Lambda (Movimento pela Reorientação Sexual), Jânio ameaçou fechar a escola, caso suas ordens não fossem cumpridas, e expulsar qualquer aluno que criticasse suas determinações. A diretora da escola, Mariana Natal, que também era professora de balé da Penitenciária Feminina, não só acatou as ordens do prefeito, como divulgou uma lista eliminando 25 alunos classificados como "anormais".
Em 1988, último ano de seu mandato, um balanço de sua administração informava que Jânio realizara, entre outras obras, a pavimentação de cerca de 700km de vias, a instalação de luz em 91% da área habitada da cidade e a canalização de 11 córregos (das quais apenas duas foram concluídas). Seu programa incluiu ainda a restauração do Teatro Municipal, de outros três teatros e de 12 bibliotecas públicas, reurbanização do centro da cidade através de obras no vale do Anhangabaú, com a construção de calçadões, praças e áreas verdes. No setor da saúde, Jânio Quadros inaugurou dois novos hospitais e recuperou outros seis, além de 58 unidades médicas. Na área habitacional, desenvolveu um vasto programa de construção de habitações populares. Para evitar que a maior parte da arrecadação do município fosse gasta com o pagamento do funcionalismo, Jânio fez uma lei determinando que esse comprometimento não poderia superar os 57%, congelando os salários dos servidores por quase um ano e meio.
Jânio concluiu seu mandato na prefeitura em dezembro de 1988, sendo sucedido por Luísa Erundina, do PT. Cumprindo a intenção declarada anteriormente de tornar irreversível as obras iniciadas em sua gestão, Jânio deixou uma dívida de 150 milhões de dólares em pagamentos não efetuados às empreiteiras que executaram as obras de seu projeto viário, em especial a reurbanização do vale do Anhangabaú e os túneis sob o rio Pinheiros e o parque Ibirapuera. Frente a esta situação, a administração petista anunciou a disposição de concluir as obras principais, em razão dos recursos econômicos já investidos e de seu adiantado estado de execução, apesar de não considerá-las prioritárias, bem como de dar continuidade aos projetos de canalização dos córregos que se incluíam na chamada área social ao lado de obras ligadas à construção de creches, escolas e hospitais. ---//
CRONOLOGIA 1985 E 1986. Fonte: Site do PCdoB - www.pcdob.org.br
25/3/1985: Sarney revoga a portaria de 1978 que proíbe centrais sindicais.
27/3/1985: O min. da Educação recebe a UNE pela 1ª vez desde 1964.
21/4/1985: Após 38 dias de agonia e 7 cirurgias, morre Tancredo Neves. Os funerais reúnem 2 milhões em S. Paulo, Brasília e MG.
7/5/1985: Emendão de Sarney (votado em 10/5): diretas para presidente e prefeitos das capitais (em 2 turnos), direito de voto aos analfabetos.
8/5/1985: O PC Brasileiro requer ao TSE seu registro legal.
23/5/1985: 4º Congresso da Contag, DF (4 mil delegados), Sarney anuncia reforma agrária para assentar 1,4 milhão de famílias até 89.
23/5/1985: O PCdoB requer ao TSE seu registro legal.
28/6/1985: Sarney envia emenda (votada em 22/11 no Congresso) que convoca a Constituinte.
7/8/1985: Com discurso do deputado Haroldo Lima, o PCdoB retoma seu posto no Congresso Nacional, 4 décadas após a cassação dos mandatos comunistas em 1948.
5/11/1985: Greve de 460 mil em SP. Tem como centro os metalúrgicos (capital, Guarulhos, Santos), mas abarca também químicos, plásticos, marceneiros, médicos, padeiros. Imensos piquetes percorrem os corredores industriais. 19/12/1985: 2 pistoleiros matam com 12 tiros João Canuto de Oliveira, pres. do STR de Rio Maria e dirigente do PCdoB local. O vale Araguaia, Sul do PA, é a "terra da morte anunciada", epicentro da violência do latifúndio: 2 filhos de Canuto também serão assassinados. A última frase do sindicalista: "Morro, mas fica a semente".
01/03/1986 - Início do Plano Cruzado: nova moeda, congelamento, gatilho salarial, reforma monetária, aumento do salário mínimo.
23/4/1986: 1º programa do PCdoB em rede nacional de TV (60 minutos).
14/6/1986: O Brasil reata relações com Cuba.
15/11/1986: Eleição para a Constituinte, governadores e deputados estaduais. O PMDB vence graças ao Plano Cruzado, finado em 21/11. Lula é o deputado mais votado. O PCdoB concorre com sua própria legenda pela 1ª vez desde 1946. Elege 5 constituintes, no RJ, BA, GO, AL, e vários deputados estaduais.
12/12/1986: Greve geral nacional contra o Plano Cruzado 2, convocada pela CUT-CGT. Atinge o maior índice de adesão de todas as greves gerais até então (42%).
PLANO CRUZADO I (comentário meu):
Podem os amigos notar no texto referente aos Planos Econômicos que, de 1986 a 1989, o Brasil passou por QUATRO planos, começando com o Cruzado, que cortou três zeros do antigo cruzeiro e determinou o congelamento dos preços de todas as mercadorias vendidas no país, em valores que vigoravam no dia 28 de fevereiro de 1986. Esta foi a "mágica" que "deteve" a inflação, ao menos por algum tempo (houve, em alguns produtos, até mesmo uma ligeira redução de seus preços). O corte dos zeros tinha apenas o efeito psicológico para dizer que 'a moeda recuperava valor': um rádio-gravador que custava Cr$ 136 mil em 28 de fevereiro de 1986, a partir de 1 de março custava 136 cruzados (com o corte dos três zeros).
As pressões por reajustes de preço, porém, começaram em pouco tempo: os primeiros casos foram o de comerciantes que costumavam reajustar seus preços na virada de cada mês. Com a inflação alta (superior a 25% mensal), no último dia útil do mês o preço real do produto já estava defasado, e a correção devia ser feita no dia 1 do mês seguinte. Ora, no dia 1 de março estes comerciantes não puderam reajustar seus produtos - deviam, pelo decreto que instituiu o Plano Cruzado, manter congelado o preço em vigor no dia 28/02. Estes foram os primeiros a pressionar por reajuste. Em seguida, vieram as empresas que utilizavam insumos importados, que continuavam a subir. Enquanto isto, a pressão da demanda crescia, pois o dinheiro na mão das pessoas passava a ter valor - já se sabia quanto cada mercadoria devia custar. O resultado, depois de certo tempo, foi o sumiço de produtos das prateleiras, desabastecimento, e ágio nos preços - cobrado por fora, sem registro contábil.
No caso da carne, muitos pecuaristas preferiam manter os animais no pasto do que entregá-los para o abate a um preço congelado, enquanto insumos necessários à produção, como vacinas ou rações, eram vendidos com ágio. O governo chegou a bravatear com "confisco de bois no pasto" e a coisa foi explorada eleitoralmente. Dílson Funaro, André Lara Resende e outros economistas chegaram a alertar Sarney para a necessidade de ajustar o plano, mas nada foi feito. O presidente estava satisfeito...
O congelamento foi mantido até se passarem as eleições do dia 15 de novembro de 1986... garantindo em 21 dos 22 estados a vitória do PMDB, partido do presidente José Sarney, mas que abrigava líderes políticos estaduais muito diferentes entre si, como Orestes Quércia em São Paulo ou Newton Cardoso em Minas Gerais, e Waldir Pires na Bahia ou Pedro Simon e Antônio Britto no Rio Grande do Sul. Em 21 de novembro, o chamado Cruzado II liberou os preços.
Muita gente lembra do período do Plano Cruzado I como uma época em que algumas pessoas de renda menor, pelo menos por um pouco de tempo, "puderam comer melhor", e também "ter alguma esperança". De certa forma, apesar do estelionato eleitoral, não deixam de ter uma pequena razão, e também os que dizem a mesma coisa sobre a primeira fase do Plano Real: para quem pôde aproveitar um pouco e não carregou dívidas ou desemprego depois... no mínimo sentiu algum alívio, às vezes até fez algum bom negócio, alguém até pode ter aprendido a "ter esperança" e a resmungar menos... tudo depende evidentemente das condições de cada um. Quem tenha investido na própria educação, ou numa viagem, ou tenha comprado um veículo mais novo que tenha ficado menos tempo na oficina que os anteriores, por exemplo, (e não tenha arrastado dívidas depois, evidentemente) é lógico que se deu bem.
Um dos motivos do Cruzado desandar foi o que poderíamos chamar "farra dos importados": para 'suprir demanda' e/ou 'conter a alta de alguns produtos' passou-se a importar, importar... Só não se importaram automóveis, pois na época era proibido (a abertura à importação de veículos só se iniciou em 1990, com Collor). Porém queijos ou biscoitos importados passaram a ocupar nas prateleiras o lugar dos produtos nacionais. Ora, quando se aumenta demais as importações, e as exportações não crescem no mesmo ritmo, o que ocorre? Déficit na balança comercial, é claro: mais um prego no caixão do Plano Real (digo, do Plano Cruzado - porém, o filme se repetiu, como veremos...).
= = = = = = = =
ELEIÇÕES DE 1986 - Resultado
O PMDB elege 21 governadores (incluindo Orestes Quércia, em São Paulo; Newton Cardoso, em Minas Gerais; e Moreira Franco, no Rio de Janeiro) e se torna o partido com a maior bancada na Constituinte, que se iniciou em 1987. Porém o pensamento do partido não era unificado, pois abrigava desde egressos da guerrilha urbana (o MR-8, que não quis se tornar um partido, e que tem há tempos apenas o discurso nacionalista e contra os cartéis multinacionais) até latifundiários ligados à União Democrática Ruralista - UDR, como o falecido deputado Roberto Cardoso Alves. Resumidamente, era "o que restou" do antigo MDB depois da saída dos simpatizantes comunistas após sua legalização.
Este PMDB heterogêneo, em contato com um PFL também heterogêneo, ambos sem um "projeto completo de Brasil" para apresentar na Constituinte, ou sem ao menos uma idéia de como organizar a redação dos diversos temas... vão "rachar" internamente na hora das votações. Daí é que surgem os "blocos" de deputados em torno de algumas idéias para incluir na Constituição: dentre estes, o mais famoso foi o chamado "Centrão" (que foi chamado pela esquerda do PT, do PMDB e pelos partidos comunistas de "direitão"). Surgiu também uma "bancada evangélica" com deputados de diversos partidos, a qual exigiu, por exemplo, que se incluísse o nome de Deus no preâmbulo da Constituição brasileira.
Mas isto fica para um outro texto...
João
6. Walter Navegador Brasileiro- Brasil
Assunto: A Guerra e o Meio Ambiente
As atividades humanas produzem impactos ambientais sobre o ar, a água de superfície ou subterrânea, o solo, o subsolo, a paisagem natural, o ambiente construído, o ambiente sócio-econômico e cultural. Causam impactos no ambiente a ação produtiva por meio da indústria, da mineração ou da agricultura; a ação individual ou coletiva, pública e privada e a ação militar.
Para muitas das atividades humanas, a consciência ecológica ajudou a criar práticas de redução ou de minimização desses impactos negativos. Leis foram aprovadas e instituições, estruturadas. Criaram-se procedimentos e ferramentas como a avaliação de riscos ambientais e o licenciamento ambiental, que contribuem para prevenir, reduzir ou mitigar tais efeitos ambientais negativos. Entretanto, esses cuidados ainda não foram estendidos à atividade humana potencialmente mais degradante e poluidora do ambiente: a atividade da guerra. Dentre todas, essa é a que tem o maior possibilidade de gerar conseqüências negativas e sofrimento para as pessoas e para o meio ambiente. A figura a seguir mostra alguns dos tipos de impactos da guerra sobre o ambiente natural e humano:
O alto impacto ambiental negativo das guerras encontra-se presente em todo o ciclo de vida dos conflitos armados: da extração das matérias primas para a indústria de armamentos, passando pelo uso e aplicação desses equipamentos, até a sua disposição final, constituída pelos resíduos atômicos, químicos e bacteriológicos. Isso sem falar nas conseqüências funestas dos atos de terrorismo ou nos impactos do uso de armas biológicas nas guerras convencionais como na possível propagação intencional do botulismo, da varíola e do antraz ou no desmatamento ocasionado pelo napalm e outras armas de guerra. O urânio usado nas balas contamina o ambiente com radioatividade e dissemina o câncer e outras doenças. A contaminação dos rios e a perda de potencial de uso do solo pela disseminação das minas terrestres, que mutilam pessoas e animais, ou o uso da bomba de nêutrons - a chamada "bomba capitalista", porque destrói a população mas preserva o patrimônio material -, são outros exemplos da destrutividade e do potencial de degradação e contaminação ambientais causados pelas atividades bélicas.
Além disso, ao lado do consumismo, o belicismo está na raiz da pressão sobre os recursos naturais, transformados pelo complexo acadêmico-industrial-militar em artefatos bélicos de alto potencial destrutivo.
As guerras globais se desatualizaram. Proliferam hoje guerras de menor escala, regionais, guerras civis nacionais, atos de terrorismo como forma extrema de questionamento do poder político organizado, conflitos interindividuais e psicológicos. O emprego da força e da violência tem, ainda, custos psicológicos e subjetivos importantes e nem sempre considerados, retardando ou prejudicando o desenvolvimento do ser humano integral devido ao ódio, aos ressentimentos e mágoas que provocam e multiplicam.
Assim, já é chegado o momento de que os princípios, métodos e instrumentos utilizados para mitigar ou neutralizar os impactos negativos das demais atividades humanas tenham sua aplicação estendida à atividade da guerra. Procedimentos como as avaliações de impacto ambiental e o licenciamento ambiental deveriam ser mandatórios e objeto de pactos internacionais obrigatórios, visando ao bem da humanidade, sempre que esteja em jogo a possibilidade de iniciar-se uma ação bélica potencialmente degradadora ou poluidora do ambiente. Isso ajudaria a desenvolver a consciência global a respeito das conseqüências desse tipo de ação, com a cuidadosa avaliação prévia dos seus impactos. O licenciamento ambiental das guerras deveria contemplar, entre outros, os impactos bióticos, antrópicos e físicos desses eventos e, somente depois de detalhada e cuidadosa avaliação de riscos, elas deveriam ser matéria de discussão nacional e internacional. A aplicação rigorosa dos procedimentos de avaliação prévia de impactos ambientais às atividades bélicas poderia levar, no limite, à sua inviabilização, seja pelo exorbitante aumento de seus custos, que incluiriam os necessários recursos para recuperação da degradação que viessem a causar, seja pela conseqüente ampliação do tempo para a busca de consenso em torno a sua necessidade e para seu eventual preparo. Nesta fase, inclusive, poderiam e deveriam ser colocadas em prática todas as maneiras e técnicas diplomáticas e de mediação e resolução não-violenta de conflitos, com vistas a evitar os embates bélicos.
As idéias aqui expostas contêm, certamente, um forte conteúdo utópico, considerando-se o momento histórico presente. Mas merecem ser consideradas, posto que todas as guerras constituem um fator destrutivo para o ambiente e para o ser humano. As guerras só serão abolidas quando se tornarem psicologicamente intoleráveis, da mesma forma como a abolição dos escravos, que somente veio a acontecer quando a escravidão tornou-se socialmente intolerável, além de economicamente desejável, já que a libertação dos escravos traria impacto altamente positivo para o mercado consumidor.
Na fase atual da evolução humana, a ética social costuma seguir os valores mercantilistas e capitalistas. A civilização ocidental norte-americana e européia, de raízes judaico-cristãs, foi central no processo cultural do século XX, mantendo interações fortes com praticamente todas as demais civilizações modernas. Tais interações, entretanto, têm sido mais conflituosas do que cooperativas, em decorrência da história de colonização, imperialismo e dominação, que procurou garantir o acesso e apropriação de bens necessários para abastecer essa civilização com recursos naturais provenientes de todo o planeta e demandados para alimentar padrões de consumo e estilos de vida que se mostram insustentáveis e que dependem de grande quantidade de bens materiais. Atualmente, a crescente pressão sobre os recursos naturais como a água, a flora e fauna, o solo, as florestas e especialmente o petróleo, base da matriz energética da civilização contemporânea, potencializa também o risco de conflitos e de propagação da violência entre as sociedades e grupos sociais.
Nesse contexto, o próprio poder de degradação ambiental das guerras poderá tornar-se um fator adicional que acabará por levar à sua abolição, como forma de resolver conflitos, num estágio mais avançado de evolução da espécie humana.
|
