Iclas - Instituto de Culturas Lusófonas
Antonio Borges Sampaio


24-03-2014

Pequenos e fora do “radar”


O Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef) reportou, recentemente, que 49% dos angolanos até aos dezoito anos de idade não tem registo de nascimento. O caso nacional não é excepção no Mundo, onde uma em cada três crianças com menos de cinco anos de idade no mundo não tem existência oficial em Angola, mas representa ainda assim uma situação que nos deve preocupar. A União Europeia e do Unicef doaram 20 milhões de dólares para apoiar o registo de nascimento e justiça para crianças angolanas. O gesto, além de belo e simbólico, deve despertar-nos para uma realidade dura: não estamos a preocupar-nos o suficiente. A assinatura do acordo visa apoiar o governo no programa de registo de nascimento a crianças até 2017, com destaque para as províncias do Uíge, Luanda, Moxico, Bié, Huíla, Cuanza Sul e Malanje.Se a assistência chegar a todos, pensarão muitos, de pouco importarão os registos, burocracia aparentemente auto-justificativa. Porém, é por a burocracia ser o modo de organização dos estados e por a estatística ser a sua base de trabalho para intervenção maciça que tudo isto interessa, grandemente, para a qualidade de vida dos angolanos.

Com registos, torna-se possível compreender fenómenos colectivos, extrair conclusões com aplicação geral ou parcelar, além do âmbito individual. É possível conhecer que, onde e em que condições vivem as nossas crianças, mantendo o seu histórico e assistindo de forma mais eficiente à sua existência e à das suas famílias.

Aos pais, avós, padrinhos, um único pedido: registem as vossas crianças! Elas agradecerão, no futuro, com uma vida feliz, saudável e bem acompanhada.Aos técnicos, uma solicitação: contribuam com o vosso conhecimento para a simplificação e agilização de processos, em nome de uma melhor qualidade do sistema judicial e de registo civil.

Eles, as crianças, dependem de nós. Não vamos deixar ficar mal, pois não? Neuza Vilela Gonzaga,20 de março de 2014
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