12-02-2015 Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?
A aplicabilidade do conceito de sociedade civil à realidade das democracias africanas, com destaque especial para Angola e Moçambique, é tema de grande interesse para nós da lusofonia, pois só assim podemos compreender as problemáticas destes países irmãos. O livro que aqui destaco, responde um pouco aos nossos questionamentos, em especial quando aborda o pluralismo e a multiculturalidade nos processos simultâneos de consolidação de uma sociedade civil, de uma nação, e de um Estado.
Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?
Armando Marques Guedes
Editora: Almedina
Coleção: Cooperação PALOP
Tema: Direito Internacional
Ano: 2005
Livro de capa mole
ISBN 9789724026800 | 115 págs.
Peso: 0.205 Kg
Sinopse
O presente estudo discute a aplicabilidade do conceito de sociedade civil - uma noção desenvolvida no quadro das sociedades ocidentais e que nelas radica — à realidade de "Angola" pós-colonial. Contra o pano de fundo de diversos exemplos empíricos tidos como paradigmáticos dos processos em curso de construção de um Estado e de uma "nação" angolanos, é defendida a utilidade analítica do conceito, uma vez este reconfigurado de modo a poder dar conta das especificidades próprias deste tão complexo caso.
A modelização proposta para o efeito é relacional, retrata a ideia de "sociedade civil" como umbilical e indelevelmente ligada à de "Estado", e encara ambas como parcelas de uma chave particularmente capaz de uma melhor decifração dos difíceis, e muito arduamente contestados, processos em curso. Para tanto é proposto o esboço de uma leitura cuidada das modalidades de participação política e das formas organizacionais da sociedade civil angolana em gestação, nos intervalos que vão do período colonial tardio à 1a República e, desde então, ao longo da 2.ª República, sempre no quadro maior da progressão a que estas duas formas de acção se têm visto sujeitas.
O padrão maior que este trabalho tenta decifrar e compreender, é um de um conjunto de tentativas, hoje no essencial político-jurídicas, de decantação de unidades coesas elaboradas a partir de uma base marcada por uma enorme e dificilmente redutível diversidade.
ÍNDICE
1. Introdução e enquadramento geral
2. As conjunturas de emergência da ideia e do conceito de sociedade civil e os limites da respectiva aplicabilidade
3. As unidades constitutivas da "sociedade civil angolana": um primeiro esboço impressionista
4. Por uma periodização e uma tipificação das modalidades de participação e das formas organizacionais da sociedade civil angolana em gestação: das elites coloniais à 1a República pós-colonial: entre a convergência e a conglomeração
5. As formas organizacionais e as modalidades de participação política distintivas da 2ª República: entre a autonomização e a atomização
6. A "sociedade civil angolana" secundo-republicana entre o state-building e o nation-building: a crise do nacionalismo fundacional
7. O pluralismo e a multiculturalidade nos processos simultâneos de consolidação de uma sociedade civil, de uma nação, e de um Estado
8. A importância de uma teorização da acção transformativa para conseguir ponderar e comparar as formas e graus de eficácia da participação política de uma qualquer "sociedade civil"
9. As conjunturas pós-coloniais actuais e as reconfigurações imprescindíveis da ideia de sociedade civil
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Armando Marques Guedes é professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem a regência de quatro disciplinas e é Presidente do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?
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