Iclas - Instituto de Culturas Lusófonas
Antonio Borges Sampaio


31-05-2014

Nuno Castel-Branco, escreveu carta aberta ao presidente de Moçambique D. E. Tsandzana


Escrito por Dércio Ernesto Tsandzana 


[1] Nuno Castel-Branco. Foto do Instituto de Estudos Sociais e Económicos [2] (IESE), do qual Castel-Branco foi director.


Acusado de ter proferido insultos à figura do chefe de estado moçambicano após ter publicado uma carta aberta [3] a expressar a sua opinião em relação à governação do presidente Armando Guebuza, em novembro de 2013, o economista e professor universitário Nuno Castel-Branco [4] foi ouvido no dia 26 de maio de 2014 na Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. O mesmo não tinha comparecido numa chamada da PGR em dezembro de 2013, alegadamente por não ter sido notificado, conforme o Global Voices reportou [5] na altura, dando mais detalhes sobre o caso.
Na referida carta, Castel-Branco teceu duras críticas a Armando Guebuza, tendo mesmo sugerido que o presidente da República se demitisse por, entre outras razões, estar fora do controlo e estar a levar a cabo uma acção que está a perpetuar a pobreza e a arrastar Moçambique para o abismo.
Numa publicação sobre a notícia na página de Facebook do jornal Canal Moz, Lissay Zucula [6]sugere que a Procuradoria devia se preocupar com casos mais sérios de criminalidade, em vez de violar a liberdade de expressão: A PGR, é ”marionete” do governo (PR). Isto é uma campanha de intimidação, a ser assim, deviam prender todos moçambicanos, porque o povo está do lado do Dr Castelo Branco. Ele não disse nada que não se soubesse, apenas teve a coragem de fazê-lo, dirigido ao causador da desgraça nacional (Tio Patinhas). A Procuradoria devia se preocupar em investigar os casos ”quentes”,que põem o Estado de ”joelhos” perante o crime organizado, e não perturbar pessoas que falam e escrevem o que o povo sente, mas que não tem oportunidade de exprimir. Moçambique não é e nunca será de quem está ou estará na ponta vermelha, este país é de todos moçambicanos. Repito, todos… Refira-se que, em dezembro de 2013 os jornais Canal de Moçambique [7] e MediaFax [8] foram igualmente notificados por abuso de liberdade de imprensa [9] por terem publicado a carta.
À saída da audiência, Nuno Castel-Branco referiu que não está arrependido de lutar, porque o ‘post’ publicado no Facebook foi feito com a intenção de provocar debate sobre coisas que ele considera serem sérias para o país, e terminou dizendo que “a luta continua”, como se pode ouvir no seguinte vídeo à saída da PGR: 


Uma petição [10] em apoio à liberdade de expressão e académica, com particular apoio ao economista Nuno Castel-Branco, está desde o final de 2013 a circular na Internet. Leia também: 20-12-2013 – Economista e jornais moçambicanos processados por causa de carta aberta ao Presidente [5] 09-11-2013 – Researcher to Mozambique's President: “You Are Out of Control” [11] Artigo publicado em Global Voices em Português: http://pt.globalvoicesonline.org URL do artigo: http://pt.globalvoicesonline.org/2014/05/29/economista-ouvido-na-procuradoria-por-ter-escrito-carta-aberta-ao-presidente-de-mocambique/ URLs nesta postagem: [1] Image: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=296953297056757&set=t.1227077020&type=3&theater [2] Instituto de Estudos Sociais e Económicos: https://www.facebook.com/IESE.MZ?fref=photo [3] carta aberta: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2013/11/carta-ao-presidente-de-mo%C3%A7ambique.html [4] Nuno Castel-Branco: https://www.facebook.com/carlos.castelbranco?ref=ts&fref=ts [5] Global Voices reportou: http://pt.globalvoicesonline.org/2013/12/20/economista-e-jornais-mocambicanos-indiciados-por-carta-aberta-ao-presidente/ [6] Lissay Zucula : https://www.facebook.com/CanalMoz/posts/649975555071545?comment_id=649989488403485&offset=0&total_comments=51 [7] Canal de Moçambique: https://www.facebook.com/CanalMoz/posts/572115466190888?comment_id=4380211&offset=50&total_comments=229 [8] MediaFax: http://www.savana.co.mz/ [9] abuso de liberdade de imprensa: http://www.folhademaputo.co.mz/001.aspx?dqa=0%3A0%3A9219%3A2%3A0%3A0%3A-1%3A0%3A0&%3Bchnl=37#.Uq6XPzNNhJE.twitter [10] petição: http://www.change.org/en-GB/petitions/office-of-the-attorney-general-in-maputo-defend-freedom-of-speech-and-academic-freedom-in-mozambique-2?utm_source=guides&utm_medium=email&utm_campaign=petition_created [11] Researcher to Mozambique's President: “You Are Out of Control”: http://globalvoicesonline.org/2013/11/09/researcher-to-mozambiques-president-you-are-out-of-control/


http://pt.globalvoicesonline.org/2014/05/29/economista-ouvido-na-procuradoria-por-ter-escrito-carta-aberta-ao-presidente-de-mocambique/