Iclas - Instituto de Culturas Lusófonas
Antonio Borges Sampaio


06-01-2016

Macunaíma, de Mário de Andrade, está em domínio público a partir de 2016


Criado em 04/01/16 22h35 e atualizado em 05/01/16 11h15 
Por Líria Jade Edição:Gesio Passos Fonte:Portal EBC

Em 2016, um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mario de Andrade, entrou em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras do autor modernista.

As regras de domínio público variam de acordo com o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Logo, todas as obras de Mário de Andrade entram em domínio público neste ano.

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