22-07-2019

O PODER NA EUROPA - Francisco Seixas da Costa

As eleições europeias não confirmaram as previsões de alguns, segundo as quais o Parlamento Europeu iria ser invadido por uma onda de extrema-direita e eurocéticos (as duas coisas não sendo, necessariamente, sinónimos), que iria bloquear a operacionalidade de uma instituição a que os tratados têm vindo a conferir crescentes poderes.

O que se constatou foi a emergência de uma realidade que, tudo indica, veio para ficar: a quebra do poder relativo dos dois grandes grupos políticos que dominaram as instituições comunitárias desde a sua criação – social-democratas e conservadores –, com a clara atenuação, nestes últimos, da matriz democrata-cristã.

Uma maior fragmentação política é o que, a partir de agora, mais notoriamente se observa naquele parlamento, desde logo pela emergência, com progressiva capacidade de disputa de poder, dos grupos liberal (que tem pouco a ver, note-se, com o que, sob esse rótulo, tem aparecido em Portugal) e ecologista. Alguns dirão, não sem razão, que esta nova realidade é mais democrática, garantindo uma maior representatividade ao parlamento. Outros, que também têm a sua razão, acharão que a crescente diversidade funciona em detrimento da boa governação da coisa europeia, tornando-a menos eficaz, reduzindo dessa forma o prestígio da União aos olhos dos cidadãos.

A Europa está hoje bem mais difícil de gerir, mas isso não deve ser surpresa para ninguém. O aumento da diversidade política, provocado pelos últimos alargamentos, alguma realpolitik que, por jogos de proselitismo de poder, baixou a guarda ética e tende a flexibilizar princípios e valores, bem como uma extensão de competências que alguns veem já como conflituais com uma união de Estados com soberanias constitucionalmente distintas – tudo isso dá da máquina comunitária, a muitos, a imagem de um “monstro” que afeta a transparência dos seus métodos e assusta bastantes dos seus cidadãos.

A Europa criadora de soluções é hoje vista por muitos como a Europa fautora dos seus problemas. Se a isso somarmos as notórias clivagens internas, nomeadamente na reação aos efeitos assimétricos das crises coletivas, os imponderáveis efeitos do Brexit e a orfandade geopolítica criada pelo afastamento “afetivo” dos Estados Unidos, conviremos que está criada uma imagem de crise endémica que, até ver, não augura nada de bom.

O debate em torno dos lugares de chefia europeia revelou também uma realidade que muitos teimam em ignorar: os Estados, isto é, para o que importa, os governos, por muita simpatia que possam afirmar face à ânsia de poder do Parlamento Europeu, revelam-se fortemente interessados, em última instância, em reservar para si a última palavra decisória. Por mero “egoísmo”? Também, mas igualmente porque sabem que respondem perante os parlamentos dos seus países e que, por mais que se procure que uma ficção otimista se sobreponha à realidade, continua a existir uma subliminar competição entre estes e o areópago de Bruxelas e Estrasburgo. Afinal, o Brexit não é também isso?

O PODER NA EUROPA   Francisco Seixas da Costa  212 de julho de 2019

O poder na Europa