TEIXEIRA DE SOUSA

O nome Teixeira de Sousa, traz-me uma referência a uma terra distante, lá muito longe até onde um dia me levou o Mala. Mas porquê Teixeira de Sousa?

E porquê dar nomes estrangeiros a terras de Angola, ainda por cima de um Inglês, Robert Williams, o outro foi General Machado. Terá havido motivo para isso? Merecem esses homens que os angolanos lhe preservem a memória?

Certamente que sim, todos eles contribuíram para o desenvolvimento de Angola, os interesses eram outros mas os benefícios ficaram em herança ao povo angolano.

Li há tempos que se preservava na atual cidade do Luau a estátua de Teixeira de Sousa e a ele se referiam como um antigo governador, nada mais errado, Teixeira de Sousa nunca esteve em Angola.

Foi ele o grande impulsionador da obra do Caminho de Ferro de Benguela, página apaixonante da história de Angola e de África.

Natural de Trás-os-Montes ocupava o cargo de ministro da Marinha e Ultramar no tempo do Rei D. Carlos I, tendo vindo a ser primeiro-ministro em 1910.

Apresento aqui apenas alguns esboços para leitura rápida, no fim espero apresentar cópias dos documentos de onde foram extraídos.

General Machado amigo de Sir Robert Williams foi o impulsionador do Caminho de Ferro da Beira em Moçambique.

A atitude de Teixeira de Sousa de ceder a concessão do Caminho de Ferro de Benguela a um estrangeiro, foi largamente criticada, mas ele defendeu-a.

Mas foi ridicularizado, criticado e capa da Revista a Paródia de 10 Dez 1902.

A história e as estórias do Caminho de Ferro de Benguela constituem um estudo interessante, que começa muito antes de Teixeira de Sousa, até aqui tentei responder a duas questões; Quem foi Teixeira de Sousa, e se os angolanos devem manter a sua memória pelo que de bom promoveu em Angola.

Devido à sua formação médica, criou em 1902 o Hospital Colonial, em Lisboa, e o ensino de medicina tropical. Eu diria que só por este facto merece o respeito e o reconhecimento dos angolanos. Os angolanos são soberanos nas suas apreciações, mas para sermos justos devemos avaliar os factos imparcialmente.

Uma das referências mais antigas, encontra-se no mapa abaixo de 1900 onde se vê o traçado do primeiro percurso do CFB, com uma estação em Catumbela. embora Benguela fosse um porto de mar, a região tornou-se insalubre para a população europeia, que se retirou para Catumbela, o CFB transportava assim as mercadorias entre as duas povoações.

No mapa seguinte de 1895 está assinalado o trajeto deste primitivo CFB.

Na altura inícios do séc.XX chegavam à Catumbela caravanas vindas do Moxico que transportavam do Moxico borracha, antes de no Brasil começarem a extrair borracha da Hévea, esta borracha angolana gerou fortunas e pensou-se mesmo que ela justificasse a construção de uma linha de caminho-de-ferro para o interior.

A borracha era extraída da raiz da Landolphia Lanceolata no Moxico e Lunda

Baía do Lobito já tinha sido estudada e cartografada em 1891, prevendo o seu aproveitamento para futuro porto do CFB, entretanto o CFB usava o porto de Benguela que não tinha muitas condições nem águas profundas.

Uma nova ponte sobre o Catumbela teria de ser construída.

Catumbela desenvolveu-se e aparecia nos relatos da revista O Occidente.

Ter um ponto de partida já não é mau, para o ponto de chegada as coisas complicavam-se, Angola não existia como a conhecemos, a leste a lunda era o Império Lunda que vinha do séc. XVI, governada por um senhor poderoso,  o Mwatianvua que se apresenta na imagem com duas porções de borracha prontas a transportar, era a riqueza da região. A Mussuma, ou sede do império Lunda foi visitada pelo major Henrique de Carvalho que com ele estabeleceu acordos de amizade.

Para sul os Ingleses revindicavam todo o Moxico, ou seja a parte da bacia do Zambéze que faz parte da Angola de hoje, esta questão só veio definitivamente a ser resolvida em 1914.

Para leste os Belgas diziam que a partir do Luacano era território Congo-Belga, já que era ali que o rio Cassai voltava para Norte, portanto entre o Cassai e o Luau. Esta questão só veio a ser resolvida em 1927 com o tratado de Luanda.Este tratado será transcrito no final.

Mas as dificuldades são sempre um desafio e quem tem algum conhecimento de África saberá certamente dar valor à aventura que se seguia.

Assim chegaram ao Lobito as primeiras 45 toneladas de cobre e estanho.

Mas para o comboio era mais complicado, era preciso rasgar montanhas e atravessar o Lengue e transportar muitas toneladas de pedra para o Lobito para consolidar o porto que era constituído por praia de areia. Não foi fácil.

A ponte sobre o Lengue foi construida usando gruas a vapor. Assim se chegou ao Chinguar, para as obras pararem por 10 anos devido à primeira guerra mundial. Só depois disso se retomou o caminho para leste, foi prevista a necessidade de um posto de manutenção e assistencia e assim se estudou uma nova cidade Nova Lisboa, a Huambo de hoje, foi projetada de raiz numa zona onde apenas havia uma missão.

Muitas seriam as referências à construção do CFB, socorri-me para este esboço de revistas existentes no Centro de Estudos Nazarenos, são o resultado de horas, dias, semanas a folhear velhas revistas de finais do séc. XIX, principios do século XX.

O Occidente, Mala da Europa, Illustração Portuguesa, Boletim da Sociedade Nacional de Geografia, Boletim das Colónias, Gazeta dos Caminhos de Ferro e entre outras até a Parória de Rafael Bordalo Pinheiro.

Não é um estudo histórico, falta-lhe o rigor e as referências bibliográficas, mas foi feito com entusiasmo, ficou-me o vício de cheirar papel velho…

Querendo alguém continuar ou fazer trabalho de investigação nesta matéria de história, estou ao dispor para colaborar, conf esso que a vontade de voltar a folhear página a página 15 metros de prateleira de revistas, não me agrada de momento, mas pode ser que me passe e um dia volte a rever estas coisas com um caderninho de notas para contar então a história da grande aventura que foi a construção do Caminho de Ferro de Benguela.

Há algumas notas curiosas na história do CFB, uma delas era a existência de carros que se podiam alugar a partir do Lobito, para ir ao interior e enquanto não havia comboio a funcionar.

Mas quando o comboio chegou a Vila Luso, logo apareceu um serviço de Taxis para transporte dos passageiros que se dirigiam ao Katanga, após a inauguração foi aliás de Táxis que os convidados seguiram para o Katanga.

E assim se chegou ao Luau.

A antiga fronteira era no Cassai, fez-se então um acordo com a Bélgica

O TRATADO DE LUANDA (1927)

por: Eugénio Costa Almeida ã 

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     O Tratado de Luanda de 27 de Junho de 1927, concluído entre Portugal e o Reino da Bélgica, potências colonizadoras dos então territórios ultramarinos de Angola e Congo-Belga, foi o resultado de diversas conversações entre os dois Países, incidindo nas regiões de Mia e do Dilolo.

     O reino da Bélgica, desejando alargar as vias ferroviárias entre a região de Stanley Pool e o Atlântico, tentou obter, por via de compra, inicialmente, e de troca, posteriormente, a região de Mia, um pequeno vale criado pela confluência dos rios Mpozo e Duizi, na antiga província de Nsundi, do reino Bakongo e parte integrante da então província portuguesa de Angola. O projecto inicial implicava elevados custos que as autoridades belgas tentavam evitar. Para isso, só podiam fazê-lo obtendo a região em questão.

     Como a maior parte do estuário do Rio Zaire, até à confluência do Mpozo, estava sob administração colonial portuguesa, além de não existir qualquer acordo entre as duas potências coloniais para a livre circulação de mercadorias por território angolano, nomeadamente entre Leopoldeville e Matadi - a convenção de 1885 sobre a Navegação do Rio Zaire, assinada entre Portugal, Grã-Bretanha, França e Bélgica não previa a passagem de mercadorias de alta tonelagem pelo rio - as autoridades coloniais belgas desejavam, mais do que um pequeno vale na fronteira entre Angola e o Congo, a totalidade da Bacia Convencional do Congo, ou seja, toda a região Norte de Angola entre a margem sul do estuário e Ambrizete, ou mesmo Ambriz, isto é, todo o antigo reino bakongo.

     Isto mesmo foi proposto a um dos delegados portugueses à Conferência de Paris, de 1919, pelo delegado belga, snr. Octave Louwer. Ora, esta pretensão foi linearmente recusada pelos representantes portugueses, ao abrigo dos interesses históricos nacionais e das decisões consagradas na Conferência de Berlim, de 1885.

     No entanto, a Bélgica não desarmou e, em 1920, através do Memorandum datado de 29 de Julho, propôs oficialmente uma modificação fronteiriça entre Angola e o Congo Belga. Alicerçou o seu pedido o seu pedido nas dificuldades financeiras subjacentes à conclusão da linha férrea entre Matadi e Leopoldeville e insistia na totalidade da Bacia Convencional do Congo.

     O Ministro dos Negócios Estrangeiros português solicitou ao Ministro das Colónias, Mello Barreto, uma apreciação sobre a matéria e, perante a sua veemente rejeição, aquele Ministério, em Setembro de 1920, respondeu ao governo belga que:

“... Portugal nunca abdicaria da legitimidade institucional adquirida ao longo da História...”.

     Como resposta, a Bélgica enviou outro memorandum, em Maio de 1922, propondo uma permuta do território, situado entre Matadi e Tumba - o vale de Mpozo, com cerca de 250 Km² - por outro de valor equivalente. Uma vez mais, O M.N.E., pela voz de Barbosa de Magalhães, e após consulta ao Ministro das Colónias, na altura Alfredo Gaspar, e ao então Alto comissário em angola, Gen. Norton de Matos, respondeu negativamente às pretensões belgas.

     Porém, e como seria evidente, a Bélgica não desistiu. No entanto, só em 1925, um alto funcionário do Governo Belga, propôs, num discurso, a necessidade de um maior entendimento entre os dois países em África, com consequências na mais vasta e mútua colaboração técnica, económica e científica.

     Simultaneamente, o correspondente do “Diário de Notícias”, em Paris, começou a escrever artigos sobre Mia, tentando influenciar a opinião pública portuguesa das vantagens de um acordo Luso-Belga de rectificação das fronteiras angolano-congolesa, tendo, inclusive entrevistado o Ministro dos Negócios Estrangeiros belga que, numa passagem afirmou “... Portugal e Bélgica têm em África interesses estreitamente ligados. É evidente que a situação de ambas as Nações seria seriamente comprometida no dia em que outra potência deitasse mão ao domínio colonial de uma delas...”.

     Como nota é preciso não esquecer que, em 1912, a Grã-Bretanha e a Alemanha tentaram negociar uma redefinição das fronteiras em África, quer central (afectava tanto  França como Portugal e Bélgica), quer meridional, (nomeadamente Portugal). Começavam a sentir-se com bastante intensidade e não menor preocupação, os reflexos práticos das doutrinas Kjellenianas e Raztelianas acerca do “espaço vital” aproveitadas, mais tarde, por Haushoffer e a Escola de Munique.

     Entretanto, o Ministro de Portugal em Bruxelas, Batalhas de Freitas, propôs um acordo luso-belga de “Bloco de resistência”, ao qual o embaixador português em Londres, Norton de Matos, após parecer pedido pelo seu Ministério, respondeu apresentando sérias reservas, quanto à oportunidade e ao conteúdo, referindo, nomeadamente, dos inconvenientes para Portugal, se consagrasse questões militares, principalmente junto dos britânicos.

     Este receio foi mais evidente, após declarações de Louis Habram, um profundo anti-britânico, a favor desse acordo e, preferencialmente, do suporte político-militar.

     Por sua vez, portugueses radicados na Bélgica, apoiavam essa aliança. Em face deste movimento, um dos pioneiros da colonização belga, Dryepondt propunha, uma vez mais, a entrega, à Bélgica, da margem sul do Zaire, o que o Almirante Ernesto Vasconcelos, membro da Sociedade de Geografia de Lisboa, rejeitou, propondo com alguma ironia, que a Bélgica construísse uma ponte sobre o rio Zaire, em território congolês, ligando Matadi ao porto atlântico de banana. Como seria de esperar, esta proposta foi linearmente recusada pelas autoridades belgas, devido ao elevado custo financeiro do empreendimento.

     Perante uma tal intransigência, a Bélgica propôs, pela primeira vez e em 1926, a rectificação de fronteiras entre os rios Npozo e Duizi, numa área de 3 km².

     Face a este facto novo, Portugal já não tinha razões para, perante a comunidade internacional, manter uma contínua inflexibilidade.

     Por isso, o Ministro português em Bruxelas, Alberto D’Oliveira, sugeriu a Portugal a aceitação desta rectificação, exigindo, todavia, uma compensação.

     Assim, em 19 de Julho de 1926, no Ministério das Colónias, reuniram-se o Chefe de Estado, marechal Carmona, o Chefe de Governo, gen. Betencourt Rodrigues, o M.N.E. João Belo, o Ministro das Colónias Vicente Ferreira, o Gov. Geral de Angola, Freire de Andrade, e o representante da Comissão de cartografia, Gago Coutinho. Nesta reunião, prevaleceram as posições colonial e cartográfica de Gago Coutinho e Vicente Ferreira:

“Troca de 3 km² da região de Mia, por 3000 km² na região do Dilolo”, zona que, segundo João Belo, “... não seria mais do que uma restituição ao território angolano, que, indevidamente e por erro cartográfico, teria sido entregue ao estado Independente do Congo, pelo Tratado de 1891...”.

     Como consequência, em 14 de Agosto de 1926, o Ministro português em Bruxelas, entregou ao Governo Belga, um Memorandum, onde Portugal exprimia, explicitamente, a defesa da tese cartográfica atrás definida, nos seguintes termos:

“Pela troca dos 3 km², pretendidos pela Bélgica, correspondente ao território compreendido pela confluência dos rios Npozo e Duizi, Portugal receberia, como moeda de troca e devolução, o território de Dilolo, compreendido entre os rios Kassai, Luao e Lukano, que, indevidamente, teria sido entregue àquela, pela Conferência de Berlim.”

     Como resposta, o Governo belga recusou a proposta portuguesa invocando a má receptividade da opinião pública belga, de uma permuta tão desvantajosa. Por sua vez, os belgas propunham uma troca na mesma proporção, mas na região de Lubizi, a sul de Popokabaka, ou, quanto muito, uma parte da região do Dilolo, mas numa proporção de 1 para 5, ou seja de 3 para 15 km².

     Tentando reforçar a sua posição a Bélgica impôs um prazo de 3 a 4 semanas para Portugal respondesse, já que os trabalhos da linha férrea seguiam em bom ritmo e, se necessário fosse passaria unicamente por território congolês.

     Em resposta, Portugal congratulou-se com o bom andamento das obras, adiantando, contudo, não abdicar das suas pretensões.

     A resposta portuguesa teve o único condão de resfriar a “urgência” belga na questão, mantendo-se, no entanto, aberta a negociações com Portugal. Foi neste contexto, que na semana de 6 a 12 de Dezembro de 1926, durante uma Conferência em Lisboa, entre Portugal e Bélgica, sobra a livre circulação de pessoas e bens pelos C..F.B. e o porto do Lobito, comércio inter-colonial, condições sanitárias, contrabando de armas e exploração da futura Barragem do Mpozo, em território ocngolês, a questão de Mia, voltou a ser abordada.

     Esta hipótese, aliás, já tinha sido levantada por Alberto D’Oliveira, em parte devido a uma conversa havida entre ele e um alto funcionário belga, de nome F. Cattier.

     No entanto, seria na Conferência de Luanda, realizada no ano seguinte, na semana de 16 a 22 de Julho de 1927, no decurso da II Conferência Luso-Belga, que a rectificação de fronteiras viria a ser concretizada através da troca da região de Mia pela do Dilolo, vulgarmente conhecida pela Bota do Dilolo.

por parte de Portugal assinaram Vicente Ferreira e Carvalho e Vasconcelos e, em representação do Estado belga, F. Cattier e Martin Rutter, governador do Congo.

     Durante a Conferência foram assinadas 4 Convenções:

1) A 19 de Julho, a da Política Sanitária Comum;

2) A 20 de Julho, uma Convenção referente a estradas, contrabando fronteiriço, regimes aduaneiros e a Barragem de Mpozo;

3) A 21 de Julho, a Convenção que regulava a livre circulação de pessoas e bens belgas pelo C.F.B. e porto do Lobito e de Portugueses pelo território e caminhos de ferro belgas no Congo;

4) A 22 de Julho, finalmente, a que regulava a troca de territórios e a consequente rectificação de fronteiras.

     Nesta última Convenção ficou decidido o seguinte:

A Bélgica cederia a Portugal os territórios entre a confluência dos rios Kassai e Luakano, até ao ponto mais próximo da origem do rio Luao, indo uma linha recta deste ponto à origem do rio e, deste, até à confluência com o rio Kassai e para montante deste, até à confluência dom o rio Luakano, com a superfície total de 3500 km².

Por sua vez, Portugal cederia à Bélgica um território compreendido pela confluência dos rios Duizi e Mpozo até a um ponto que distanciava entre os dois rios, cerca de 2300 metros, com a área de 3 km².

     Do acordo ressalta:

1) - No território cedido pela Bélgica viviam, em situação de quase nomadismo, 8000 pessoas, pertencentes ao clã Mwat Yav e ao sub-chefado de saluseke. Estas, pelo acordo passariam para o território belga juntamente com todos os utensílios domésticos. no entanto, e durante cerca de 2 anos, estavam autorizados a circular livremente entre as duas novas fronteiras para usufruto e recolha de todos os produtos agrícolas.

Ficavam, igualmente, isentos de impostos até 1929.

2) - Como já foi anteriormente referido, Portugal, ao propor esta troca, estava a tentar corrigir, segundo a sua interpretação, um erro havido na Convenção de Lisboa, de 25 de Maio de 1891, assinada por Carlos Bocage e Van Etvelde, nomeadamente os art. 3. e 4. na sequência da Conf. de Berlim.

3) - O que, originariamente, foi uma tentativa de unificação do território Bakongo, por parte da Bélgica, e, pela sua recusa na permuta de 3 por 3000, acabou por se transformar na entrega de cerca de 3500 km² por 3 km².

O acordo veio a ser ratificado em 2 de Março de 1928 e a troca oficial verificou-se em 15 de Maio de 1928.

* (Publicado na Revista “Terra Angolana, nr. 5 – Out/Nov. 1990, págs. 31 a 34”, sob pseudónimo LOBITINO ALMEIDA N’GOLA

 De interesse publico em seguida o contrato do governo português com Robert William.

Por: Armando Monteiro  

 TEIXEIRA DE SOUSA

 publicado por A Neves