Iclas - Instituto de Culturas Lusófonas
Antonio Borges Sampaio


16-04-2021

Pedido de "desculpa pela profunda vergonha". Alemanha aprova lei para dar cidadania a descendentes de vítimas de nazis


BERND SETTNIK/Getty

Descrita por Berlim como um passo simbólico, a medida ajuda a fechar brechas legais que levaram os descendentes de muitas vítimas a terem seu pedido de cidadania rejeitado

24-03-2021

Expresso

Foi aprovado pelo governo alemão um projeto de lei para naturalizar descendentes de vítimas nazis que até hoje tinham o pedido de cidadania rejeitado pelo país. Descrita por Berlim como um passo simbólico, a medida ajuda a fechar brechas legais que levaram os descendentes de muitas vítimas a terem seu pedido de cidadania rejeitado.

"Não se trata apenas de pôr as coisas no lugar certo, mas de pedir desculpa por uma profunda vergonha”, salientou o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, frisando ser "um grande privilégio para o nosso país haver pessoas que se querem se tornar alemãs, apesar de termos tirado tudo dos seus ancestrais".

A Alemanha já permite que descendentes de judeus perseguidos reivindiquem a cidadania no país, mas faltava uma estrutura legal que evitasse que muitos destes pedidos fossem rejeitados mesmo com a mudança de regras que ocorreu em 2019, segundo explicita o "The Guardian".

Há casos de pedidos de cidadania negados porque os ancestrais fugiram da Alemanha e assumiram outra nacionalidade, e outros foram rejeitados porque nasceram de mãe alemã e pai não alemão antes de 1 de abril de 1953.

Dar forma de lei ao decreto criado na Alemanha em 2019 é visto por Berlim como uma forma de dar aos cidadãos em causa “o valor que eles mereciam”. O Conselho Central de Judeus da Alemanha referiu que o decreto anterior foi considerado "inadequado" e como frisou o seu presidente, Josef Schuster, "é um gesto de decência se as vítimas e seus descendentes podem reivindicar a cidadania alemã por motivos legais”.

As dificuldades em reivindicar ancestralidade com vítimas do Holocausto para obter cidadania ganharam mais relevo em parte devido ao aumento acentuado no número de pedidos de britânicos que evocam a perseguição nazi de familiares depois de o Reino Unido ter votado a favor da saída da União Europeia. De 43 desses pedidos em 2015, o número subiu para 1.506 em 2018, de acordo com dados oficiais do ministério alemão.

Em 2019, a Áustria também alterou a lei de cidadania para permitir que filhos, netos e bisnetos daqueles que fugiram dos nazis sejam renaturalizados. Anteriormente, apenas os próprios sobreviventes do Holocausto conseguiam obter a nacionalidade austríaca, informa o "Guardian".

Pedido de "desculpa pela profunda vergonha". Alemanha aprova lei para dar cidadania a descendentes de vítimas de nazis

 

   
 

Pedido de "desculpa pela profunda vergonha". Alemanha aprova lei para da...

Descrita por Berlim como um passo simbólico, a medida ajuda a fechar brechas legais que levaram os descendentes ...